Acta n.º 11      

Aos vinte e oito  dias do mês de  Abril,  de  mil  novecentos  e  noventa e

seis,  pelas  oitos horas e quinze minutos, nesta freguesia de longos e no

salão  da  Junta  de  Freguesia,  realizou-se  uma  sessão  ordinária   da

Assembleia   de   Freguesia   de   Longos,   estando   presente  todos  os

membros da Assembleia  de  Freguesia,  com  a  Junta   de  Freguesia e

na   presença   da  população.  Aberta  a  sessão,  o  Sr.  Presidente   da

Assembleia  passou  à leitura dos pontos da ordem de trabalhos e à sua

discussão.

1.º Ponto –  Análise  sumária  da  actividade da Junta de Freguesia por

parte  do  Sr.  Presidente  da Junta.  O Sr. Presidente da Junta tomou a

palavra, explanando em traço gerais quais as actividades desenvolvidas

pela Junta de Freguesia desde a última reunião.

2.º Ponto –  Aprovação  das Contas de Gerência da Junta de Freguesia

referentes  ao  ano  de  1995.  Todos  os   membros   da  Assembleia  de

Freguesia foram munidos previamente com informação actualizada das

Contas  de Gerência em discussão. Porque todos os pontos/rubricas da

receita  e despesa são facilmente entendíveis, o Sr. Presidente da Junta

deteve-se  no  capítulo V  n.º 1  e  respectivas  sub rubricas para melhor

esclarecimento   da   Assembleia  de  Freguesia  relativamente  a  obras

devidamente   descriminadas  nas  Contas  de  Gerência  e  que  seriam

abrangidas  numa  rubrica  só no Plano de Actividades e Orçamento da

Junta  de  Freguesia,  obras que não estavam previstas e que, por força

das   circunstâncias,   tiveram   que   ser   executadas.   Entretanto,   os

 membros da  Assembleia  começaram  a  questionar  a  Junta.   O   Sr.

Fernando  Araújo  perguntou   quanto   aos   subsídios   às   actividades

culturais  e  recreativas.  Foi-lhe  descrito pela Junta, em resumo, quais

as  verbas  gastas  e  para   quem.  O   Sr.   António   Avelino   Oliveira,

questionou  sobre  a  verba  gasta  na  calceta  do  caminho de Souto do

Val.  O  Sr. Presidente da Junta informou que, em 1994, o trabalho não

foi  feito  convenientemente.  Foram   dados   ao   empreiteiro   cento  e

cinquenta  contos  e  só  no  ano  seguinte  completado o serviço e daí a

oneração  da  obra.  Seguiu-se então para os custos da calceta e para a

obra  de  pavimentação   do   caminho  Cachada  até  à  Devesa.  O  Sr.

Fernando  Araújo  pediu  que  ficasse  um caminho em condições. O Sr.

Presidente  da  Junta  referiu  as  dificuldades  sentidas  nomeadamente

quanto à  cedência  dos  terrenos.  Ainda  nos assuntos em diálogo para

melhoramento das condições do caminho.   O Sr. António Avelino falou

sobre  os  valores  recebidos  durante  o  ano de 1995. Cerca de dez mil

contos   e   na   necessidade    de   que   sejam   feitas   obras  com  uma

certa  apresentação.  O  Sr.  Presidente  da  Junta  a  título de exemplo,

falou  no  caminho  entre  Cachada  e   Bouça  do   Páteo  e  nos   tubos

necessários.  Antes  de   iniciar,   é  necessário  garantir  que  o traçado

exacto  esteja  definido.  Hà  que,  no   entanto,   avaliar  os  custos  e  a

eventual    necessidade    da    construção    de    muros    que     oneram

substancialmente o orçamento. O Sr. António Avelino falou que é difícil

manter um  caminho, daí que seria de pensar melhor as pavimentações,

nomeadamente  o  material aplicado. Referiu também os valores gastos

na  rubrica  ‘outras despesas’,  pedindo  mais  contenção e tentando, na

medida do possível, afectar obras contempladas. Foi-lhe explicado que 

há  obras  urgentes  e  que  precisam  de  intervenção imediata, daí que

sejam   então   quantificadas   e   nomeadas  em  inter rubricas.  O  Sr.

Joaquim  Almeida  falou  no  caminho  Fornos/Agrinha e se os tubos se

vão  manter  na berma do caminho. O Sr. Presidente da Junta explicou 

que  há  ainda  uns  trabalhos  para  fazer e vai-se então meter os tubos

utilizando    assim    terreno   de   uma   proprietária,   estando   a    sua

dificuldades  por  esse  terreno  estar  cultivado  e  se  aguardar  a   sua

colheita.   Passou-se  então à votação das Contas de Gerência da Junta

de  Freguesia  relativas  ao  ano  de  1995.  O  total  da receita cobrada

importou  em  Esc. 10017187$00  (dez milhões e dezassete mil e cento e

oitenta  e  sete  escudos),  sendo   o   total   da   despesa    realizada   de

Esc. 9945495$00  (nove  milhões,  novecentos  e  quarenta  e  cinco mil,

quatrocentos   e   noventa  e  cinco escudos),   transitando   como  saldo

positivo  para  a  gerência  seguinte  a  importância   de  Esc. 71692$00

(setenta  e  um  mil seiscentos e noventa e dois escudos). Foi a Conta de

Gerência  aprovada  com  sete  votos  a  favor, com duas abstenções do

Sr.  António  Avelino  Esteves Oliveira e Fernando Freitas Araújo, sem

qualquer voto contra.

3.º Ponto  –   Período   reservado   aos   membros   da   Assembleia   de

Freguesia. O Sr. Presidente da Assembleia falou na questão da obra do

bar  do  Desportivo  que  funciona  em  edifício  da  Junta.  Se  a   Junta

autorizou  e  se  pagou.   O  Sr.  Presidente da Junta referiu que, nem o

clube,  nem  ninguém,  estão  acima  da lei. O Clube solicitou se a Junta

podia colaborar com algo na obra. O Sr. Presidente referiu que quando

foi  convidado  para  fazer  parte  dos Órgãos Sociais do Clube teve em

vista  ajudá-lo  a  resolver alguns problemas, nomeadamente do recinto

desportivo.  Informou  que  o  Clube meteu um projecto à Câmara para

colocar  um  andar  acima.  Vendo que havia pessoas contra a elevação

do  andar  acima,  pensou-se  evitá-lo  e  tentar  uma  outra solução que

seria  elevar  um  pouco  acima  da placa e colocar um telhado. A Junta

possui  um  documento  para  obter  a autorização dos proprietários do

loteamento  para  a  alteração.  Repara-se  que, mesmo esta elevação e

colocação  do telhado necessitam dum aditamento e dessa autorização.

Em  face  disto,  as  obras   pararam,   houve   intervenção   da  própria

policia  municipal,  falando-se   inclusive  em  demolição.  Vai  dar-se  o

seguimento  devido e legal, mas pugnando sempre pela defesa do clube.

Vai-se  contactar  o  técnico  responsável  pelo projecto para efectuar o

aditamento.  O  Sr.  António  Avelino  recalcou  a  ideia   da  legalidade

dizendo  que  há  que fazer um projecto como deve ser para dignificar o

clube.  O  Sr.  Presidente   informou  que  a   Junta   iria   alinhar  pelas

disposições  do clube, reflectindo a vontade dos sócios.   O Sr. Joaquim

Almeida  falou  que  não  há ainda na freguesia uma obra em condições

contemplada pela Câmara. Referiu que, em Souto, deitaram um grande

tapete  por  cima  duma  calçada.  Foi-lhe referido, nomeadamente pelo

Secretário  da Junta, que há grandes obras que não devemos esquecer,

efectuadas    na   freguesia   –   Cemitério,   Escola,   pavimentação  do

Cilindro à Falperra, etc…. O Sr. Presidente  referiu-lhe  ainda  que,  no

entanto,  a Junta sempre pugnou pelo melhor.   O Sr. Fernando Araújo

falou  que  foi  à  empresa  de  camionagem  que  serve  a  freguesia  –

REDM,    queixar-se    que    a    camioneta,    em    algumas   ocasiões,

principalmente  aquando  do transporte dos estudantes para as Taipas,

leva  o  dobro  ou  o  triplo  de  passageiros.  O  Sr. Presidente da Junta

referiu  que  desconhecia  este  assunto  e que iria oficiar à Câmara e à

REDM  para  que  esta  situação  se  resolva.   O  Sr. Joaquim Almeida

questionou  quanto  ao  caminho  Cachada  –  Bouça  do  Páteo.  O Sr.

Presidente da Junta disse que iria se unir com os moradores.

 4.º   Ponto  –  Período     reservado    à    intervenção    da    população

interessada.   O  Sr.   António  Gonçalves  falou  sobre obras do clube e

porque  é  que  a  Junta  pagou  o  material. O  Sr.  Presidente da Junta

respondeu que  o clube pediu o material para a obra. A Junta concedeu

mas  sem  que  autorizasse a que montassem qualquer piso. No entanto,

em qualquer circunstância, a Junta não tem autoridade para proibir, só

para  denunciar.  O  Sr. Domingos Ferreira falou sobre o problema das

águas  e  os  consortes  no  que  respeita  ao  atravessamento  da  EM e

prevendo-se  a  repavimentação  em curso.  O  Sr.  Presidente da Junta

referiu  que  se  iria  fazer  um  levantamento de todos  os  consortes. O

Sr.  José  Ferreira,  da  Levada,  no  que  respeita   ao   bar   do   clube,

confirmou  algumas  das  posições  já   anteriormente   assumidas   por

membros    da   Junta,   nomeadamente   que   a   Junta  não  tem culpa

que algumas  pessoas  sejam  malcriadas   e   desrespeitem  o   sossego 

e a ordem,  situações  esta  que  serão  do  âmbito  das autoridades.   O

Sr.  Domingos Ferreira  falou que  poder-se-ia trocar os balneários  no 

ringue pelo bar. O Sr. Presidente da Junta referiu que chegou a propor

ao clube a compra duma loja no loteamento da murteira para substituir

o  bar,  mas  na  altura  não   houve consenso.   O Sr.  José  Esteves  do

Bacelo, falou no caminho de Casal. Diz que está a passar por dentro de

Casal  devido  ao  estado do caminho que liga Casal às Veigas. A Junta

prometeu  verificar  os  custos  do  material  e  tentar  dar  um  jeito  ao

caminho.  O  Sr.  Joaquim  Lopes  Rodrigues   falou   no  problema   do

caminho  no  fim  do  Outeiro  da  Cheira.  O  Sr.  Presidente  da  Junta

explicou  o que se passou com o caminho que vai da Boca e disse que ia

fazer  o  possível  para resolver a situação. O Sr. Joaquim Araújo falou

sobre  a  limpeza  no  loteamento  da  Murteira, nomeadamente sobre o

corte  da  relva.  O  Sr.  Presidente  da  Junta  informou que ia oficiar à

Câmara  nesse  sentido,  e ainda que a Junta vai reunir com o vereador

do   pelouro  por  causa  das  fossas  e  que   ia   também   tratar   desse

assunto.  O  Sr.  Fernando  Araújo referiu que, relativamente às fossas,

as águas  pluviais  estarão  ligadas  ao  saneamento  o que provocará o

enchimento rápido das fossas.

5.º Ponto –  Deliberação  sobre   outros   assuntos   debatidos   ou   que

mereçam  debate.   Não   houve   assuntos   a   debater.   Esgotados   os

assuntos  em  agenda,  de  seguida  o   Sr.   Presidente   da   Assembleia

encerrou  a sessão. Para constar lavrou-se esta acta que, depois de lida

e aprovada, vai ser assinada por todos os membros presentes.

O Presidente da Assembleia – Luís Esteves de Oliveira

1.º Secretário da Assembleia – Luís Oliveira Ribeiro

2.º Secretário da Assembleia – Abel José Carvalho Gonçalves

Membros da Assembleia

– Fernando Freitas de Araújo                                          

- Joaquim Marques de Almeida                                          

- José Joaquim Marques Machado

- António Ferreira de Oliveira                                          

- António Avelino Esteves de Oliveira

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